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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 804.098,09

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERONI ARNO SOUZA MENDONCA· OAB RS 027451· CPF 142.***.***-15

Reu:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

VIVIAN KANAN RUFFINI· CPF 811.***.***-72

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 804.098,09

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERONI ARNO SOUZA MENDONCA· OAB RS 027451· CPF 142.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 50.440,00

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDACNPJ

Reu

FRUVAL COMERCIO EXPORTADORA DE FRUTAS LTDACPF

Outros

DIRCEU ROBERTO DALLACUA· OAB RS 44018

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDA em 08/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 43.314,20

Último movimento: Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 43.314,20

Autor

COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDACPF

FABIO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 8.818,95

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDA - MECNPJ

Reu

A. C. ABREU DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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