COMERCIAL ROMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0217019-24.2022.8.06.0001. RECORRENTE: COMERCIAL ROMA LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário interposto por COMERCIAL ROMA LTDA (Id 10728853 e 10733300), contra acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, qu... (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (20/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197101959 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAND BEACH INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

SUPERMERCADO PROGRESSO LTDA - MECNPJ

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 10.139,37

Autor

RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Outros

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 10.139,37

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

REBECA SIMÃO BEDÊ· OAB CE 25539· CPF 029.***.***-64

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 36380841 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0204220-46.2022.8.06.0001. APELANTE: COMERCIAL ROMA LTDA APELADO: RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE OS SACADOS DAS DUPLICATAS OBJETO DA EXECUÇÃO. TESE SUSCITADA APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. MATÉRIA QUE NÃO SE REVESTE DE NATUREZA DE ORDEM PÚBLICA NEM DECORRE DE FATO SUP... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos e Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0204220-46.2022.8.06.0001. APELANTE: COMERCIAL ROMA LTDA APELADO: RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE OS SACADOS DAS DUPLICATAS OBJETO DA EXECUÇÃO. TESE SUSCITADA APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. MATÉRIA QUE NÃO SE REVESTE DE NATUREZA DE ORDEM PÚBLICA NEM DECORRE DE FATO SUP... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos e Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0204220-46.2022.8.06.0001. APELANTE: COMERCIAL ROMA LTDA APELADO: RPM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE OS SACADOS DAS DUPLICATAS OBJETO DA EXECUÇÃO. TESE SUSCITADA APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. MATÉRIA QUE NÃO SE REVESTE DE NATUREZA DE ORDEM PÚBLICA NEM DECORRE DE FATO SUP... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 67.890,67

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Reu

ANILZA FERREIRA DE SOUZA

HILDA FREIRAS DA CRUZ

MARIA OZERINA DOS SANTOS CARVALHO

EULARIA GADELHA DA COSTA

Advogados

Autor:

PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA· OAB CE 11262· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ROMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA· OAB CE 11262· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Documento (06/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Autor:

LUCAS MARTINS CLARO· OAB PR 78975· CPF 075.***.***-31

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

LUCAS MARTINS CLARO· OAB PR 78975· CPF 075.***.***-31

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/10/2025)

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