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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 51.757,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ROMERIO DE MADEIRAS E MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

RODRIGUES TEIXEIRA NOGUEIRACPF

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 3.890,75

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIAL ROMERIO DE MADEIRAS E MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (23/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 82.729,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ROMERIO DE MADEIRAS E MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL ROMERIO DE MADEIRAS E MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Último movimento: Provisório (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZACPF

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

COMERCIAL ROMEIRO SOUZA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Agravados: Comercial Romeiro Souza Ltda – ME e outros EMENTA: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE PESQUISA E INDISPONIBILIDADE DE BENS PERANTE A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE. MEDIDA ADEQUADA PARA GARANTIR O RESULTADO ÚTIL DA EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. BUSCAS (DILIGÊNCIAS) E... (28/02/2024)

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