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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 89.067,96

Reu

COMERCIAL REIS LTDA

Advogados

Reu:

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 93.820,30

Autor

COMERCIAL REIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM GOIANIA-GO

DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM GOIANIA/GO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MONICA ORTEGA· OAB PR 39279· CPF 813.***.***-00

Autor:

FÁBIO DA COSTA VILAR· OAB MG 110753· CPF 249.***.***-96

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

01/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL REIS LTDA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

COMERCIAL REIS LTDA

Advogados

Autor:

MONICA ORTEGA

Reu:

MONICA ORTEGA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (02/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL REIS LTDA

Advogados

Reu:

MONICA ORTEGA· OAB PR 39279· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EUCLIDES DE PAULA RIBEIROCPF

Reu

RURAL CENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Reu:

VANIA LUCIA VARGAS SOUTO BRANDAO· OAB MS 3030· CPF 128.***.***-20

Outros

RINALDO QUEIROZ LACERDA· OAB MS 5968

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EUCLIDES DE PAULA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EUCLIDES DE PAULA RIBEIROCPF

Reu

RURAL CENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ROSA DOS REIS ROSACPF

DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER

Advogados

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Reu:

VANIA LUCIA VARGAS SOUTO BRANDAO

Reu:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· CPF 044.***.***-57

Último movimento: Certidão (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EUCLIDES DE PAULA RIBEIROCPF

Reu

RURAL CENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Reu:

VANIA LUCIA VARGAS SOUTO BRANDAO· OAB MS 3030· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2025)

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