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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRACPF

EDILSON MUNIZ FERREIRA FILHOCPF

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA

UBIRACY TEIXEIRA MELLOCPF

WALTER DIOGO CORREIA DA SILVACPF

Reu

ARIVALDO DE ALMEIDA LIRIO FILHOCPF

ESMERALDO BARRETO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA

PAULO CESAR CARVALHO AMENDOLA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA· OAB BA 52247· CPF 799.***.***-00

Autor:

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 35251· CPF 034.***.***-84

Autor:

EDILSON MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 55014· CPF 043.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA· OAB BA 52247· CPF 799.***.***-00

Reu:

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 35251· CPF 034.***.***-84

Reu:

EDILSON MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 55014· CPF 043.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Reu:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE OLIVEIRA DE MELOCPF

Reu

SANVEL VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

LETÍCIA MENDES CARVALHO· OAB SE 7342· CPF 010.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DANTAS VIEIRA· OAB SE 5757· CPF 010.***.***-12

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB SE 913· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE OLIVEIRA DE MELOCPF

Reu

SANVEL VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

LETÍCIA MENDES CARVALHO· OAB SE 7342· CPF 010.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DANTAS VIEIRA· OAB SE 5757· CPF 010.***.***-12

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB SE 913· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão encartada no SEI nº 0018442-57.2017.8.25.8825, INTIME-SE o exequente para que proceda ao recolhimento das custas previstas na lei Estadual nº 5.371/2004, com redação dada pela Lei Estadual nº 8.085/2015, referente à diligência solicitada, no prazo de 10(dez)dias. (04/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FIGUEIREDO BARRETO FILHO

Reu

SANVEL VEICULOS LTDA

NISSAN DO BRASILCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/03/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FIGUEIREDO BARRETO FILHO

SANVEL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SANVEL VEICULOS LTDA

JOSE FIGUEIREDO BARRETO FILHOCPF

NISSAN DO BRASILCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/03/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ JOSE DE SANTANA JUNIORCPF

Reu

SANVEL VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASILCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANVEL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RISCO ZERO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS DANTAS VIEIRA· OAB SE 5757· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA ALVES DA PAIXAOCPF

Reu

SANVEL VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASILCNPJ

Outros

ELISMARA DA SILVA CARDOSO· OAB SE 10593· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 11.277,62

Autor

SANVEL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 11.277,62

Autor

SANVEL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SANVEL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Ato Ordinatório (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de EvidênciaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SANVEL VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Confirmada (15/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de EvidênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SANVEL VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600713665 NÚMERO ÚNICO: 0050285-84.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 25/02/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202410301427 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGAD... (27/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANVEL VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS· OAB SE 3450· CPF 676.***.***-00

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB SE 913· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JOELINA MORAIS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMCNPJ

SANDES AUTOMOVEIS LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EURIDECE RODRIGUES DE AGUIAR· OAB RJ 92375· CPF 591.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELINA MORAIS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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