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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

+ 8 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2023 (06/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/ACNPJ

COMERCIAL SAO PATRICIO S/ACNPJ

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

+ 8 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.132.087,13

Autor

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CARMO ALIMENTOS S/ACNPJ

ITAPACI COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

+ 20 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 2.132.087,13

Autor

BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACPF

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

+ 20 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2000

Distribuição

07/04/2000

Valor

R$ 35.354,89

Autor

COMERCIAL SAO PATRICIO LTDACNPJ

Reu

SULINA SEGURADORA S A (MASSA FALIDA)CNPJ

SOCIAL CARD S/C LTDA

VALDOR FACCIOCPF

Outros

JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS· OAB SP 22349· CPF 027.***.***-00

JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO· OAB SP 274989· CPF 279.***.***-98

ADRIANO MINGUCCI· OAB SP 157803

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CONCEICAO COSTA

Reu

COMERCIAL SAO PATRICIO S/A

Advogados

Autor:

CLEBER DOS SANTOS COSTA· OAB DF 7487· CPF 605.***.***-87

Autor:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Autor:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Reu:

CLEBER DOS SANTOS COSTA· OAB DF 7487· CPF 605.***.***-87

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Reu:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727940-39.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CARLOS CONCEICAO COSTA EXECUTADO: COMERCIAL SAO PATRICIO S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Após... (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CONCEICAO COSTA

Reu

COMERCIAL SAO PATRICIO S/A

Advogados

Autor:

CLEBER DOS SANTOS COSTA· OAB DF 7487· CPF 605.***.***-87

Autor:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Autor:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Reu:

CLEBER DOS SANTOS COSTA· OAB DF 7487· CPF 605.***.***-87

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Reu:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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