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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

260 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 319.679,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de E-Carta. (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 8.000,00

Autor

QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPECNPJ

Reu

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Autor:

MICHEL DE MELO POSSIDIO· OAB BA 14608· CPF 613.***.***-49

Reu:

LIVIA CASTRO ARAUJO· OAB BA 15228· CPF 576.***.***-49

Reu:

VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 23323· CPF 501.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPE em 06/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 720.318,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 15.867,00

Autor

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZCPF

Reu

RAQUEL OLIVEIRA FERREIRA

SIBERIA OLIVEIRIA FERREIRA

MAGNA OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

IURE BEZERRA BRAGA· OAB BA 53444· CPF 045.***.***-64

Reu:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Semog Comercial Eireli Advogado: Iure Bezerra Braga (OAB:BA53444) Executado: Magna Oliveira Ferreira Advogado: Eduardo Ramos Cerqueira Da Cruz (OAB:BA12968) Executado: Sibéria Oliveiria Ferreira Advogado: Eduardo Ramos Cerqueira Da Cruz (OAB:BA12968) Executado: Raquel Oliveira Ferreira Advogado: Eduardo Ramos Cerqueira Da Cruz (OAB:BA12968) Requerente: Eduardo Ramos Cerqueira Da Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

MAGNA OLIVEIRA FERREIRACPF

RAQUEL OLIVEIRA FERREIRACPF

SIBERIA OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Autor:

IURE BEZERRA BRAGA· OAB BA 53444· CPF 045.***.***-64

Reu:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 123.482,85

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

WALBERICO GOMES OLIVEIRACPF

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB BA 52371· CPF 103.***.***-08

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 19/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 13.349,65

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 45.073,37

Autor

IGUANA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

WALBERICO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 182.431,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2022 23:59. (03/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 1.714.287,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SEMOG COMERCIAL EIRELICNPJ

OTAVIO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES· CPF 686.***.***-34

Autor:

JAILTON ZANON DA SILVEIRA· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 60.261,58

Autor

SUZANA DE OLIVEIRA RIBEIRO MAIACPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO· OAB PE 834· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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