Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/1998

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MASSA FALIDA COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPE LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/1999

Distribuição

22/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPE LTDA

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPE LTDA DECISÃO....: ANTE O TEOR DA SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA POR ESTE JUÍZO EM 23/05/2024 E ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 357, INFORMANDO QUE RESTOU INFRUTÍFERA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ACERCA DO DECISUM, APLICO A INTELIGÊNCIA DO ART. 274, § ÚNICO DO CPC E CONSIDERO A DEMANDADA DEVIDAMENTE INTIMADA. ART. 274. NÃO DISPONDO A LEI DE OUT... (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/05/2004

Distribuição

18/05/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2004

Distribuição

18/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALEXANDRE FONSECA

COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPE LTDA

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Autor:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Reu:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SERGIPE COMERCIAL DE GLP LTDA ME

Outros

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO· OAB AL 10299

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (11/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIPE COMERCIAL DE GLP LTDA ME

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO· OAB AL 10299

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal