COMERCIAL SOUVES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 42.318,54

Autor

JONES MENDESCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA CANARANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA COSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 1587· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 42.318,54

Autor

JONES MENDESCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA CANARANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA COSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 1587· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JEFFERSON KALAF SERONCPF

ANTONIO SOUTESCPF

MOUNIR NAOUMCPF

JOSE PUPINCPF

LUIZ STEFANELLOCPF

Outros

ALBERTO DURANTI· OAB MT 19533· CPF 038.***.***-43

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bens PúblicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ STEFANELLO

Advogados

Reu:

ALBERTO DURANTI· OAB MT 19533· CPF 038.***.***-43

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Definitivo (14/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 38.500,00

Autor

ANDRESSA GRASSIANE PRATES ALBIEROCPF

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS MAFFEIS· CPF 197.***.***-16

Autor:

BRUNO BERNARDES LIPSKI· CPF 429.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES· OAB SP 146456· CPF 154.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 199.921,68

Autor

ANTONIO JUSTINOCPF

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS· CPF 133.***.***-74

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· CPF 114.***.***-22

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Reu:

CASSIO WILLIAM DOS SANTOS· OAB SP 209606· CPF 280.***.***-55

Reu:

MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES· OAB SP 146456· CPF 154.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JUSTINOCPF

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Reu:

MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES· OAB SP 146456· CPF 154.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JUSTINOCPF

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS

Reu:

MARCO ANTONIO PATROCINIO RODRIGUES

Reu:

CASSIO WILLIAM DOS SANTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JUSTINOCPF

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO

Reu:

MARCO ANTONIO PATROCINIO RODRIGUES

Reu:

CASSIO WILLIAM DOS SANTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JUSTINOCPF

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO

Reu:

CASSIO WILLIAM DOS SANTOS

Reu:

MARCO ANTONIO PATROCINIO RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA BARRETO· CPF 322.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLÁVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.190,70

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDACNPJ

SOUFER INDUSTRIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E SECRETARIO DA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA ESTADUAL DA SEC

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB MG 187582· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.190,70

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDACNPJ

SOUFER INDUSTRIAL LTDACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PIRO MARTINS

Autor:

ANTONIO AIRTON FERREIRA

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB MG 187582· CPF 213.***.***-00

Autor:

CAMILA MOSNA TOMAZELLA JACOB

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0209539-92.2022.8.06.0001. RECORRENTE: SOUFER INDUSTRIAL LTDA. e outros (4) RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por SOUFER INDUSTRIAL LTDA E FILIAIS (Id 7276259) adversando acórdão,... (18/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DA COORDENACAO DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

SOUFER INDUSTRIAL LTDACNPJ

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Reu

SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DA RECEITA

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701048-58.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDA: SOUFER INDUSTRIAL LTDA. DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 42176362, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo DISTRITO FEDERAL. O STJ (ID 53894786 p. 59/63), negou provimento ao agravo interno. O STF, em decisão proferida pelo Ministro Presidente (ID 53894786), determinou a devolução dos autos a este Tribunal de origem, para que o apelo... (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDACNPJ

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· CPF 213.***.***-00

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2023 (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Outros

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Transitado em Julgado (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Publicação (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Reu:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOUFER INDUSTRIAL LTDA. em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

3 VARA DE EXECUCAO FISCAL DA CAPITAL

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2026)

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