Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

COMERCIAL STEINBACH LTDACNPJ

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MIGUEL PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 12902· CPF 268.***.***-49

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES GOMES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

COMERCIAL STEINBACH LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MIQUELINO DA SILVACPF

ALZEMIRO TEODORO DA SILVACPF

Reu

VALMOR BUSSULAROCPF

ROBERTA OMAR HAMDANCPF

ODIR RACHID NADERCPF

JOAO HUMBERTO DOS ANJOSCPF

COMERCIAL STEINBACH LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER· OAB SC 023927· CPF 039.***.***-41

Reu:

MILENE CRISTINE NADER· CPF 798.***.***-04

Reu:

RENATO BARREIROS· OAB SC 049062· CPF 299.***.***-06

Reu:

NATALIA GRISMILDA SOTO ARGANDONA· OAB SC 042228· CPF 302.***.***-27

Reu:

AMANDA BOSSLE IZIDORIO· OAB SC 044840· CPF 053.***.***-30

Reu:

RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 016235· CPF 008.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425 - Ciência Tácita (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZEMIRO TEODORO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA MIQUELINO DA SILVACPF

Reu

CIA. HERINGCNPJ

COMERCIAL STEINBACH LTDACPF

ODIR RACHID NADERCPF

REINALDO BREHSANCPF

RIOVIVO AMBIENTAL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 23125· CPF 032.***.***-06

Autor:

JULIANA CAMILA MORENA RODRIGUES· OAB SC 22707· CPF 038.***.***-05

Autor:

RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 16235· CPF 008.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA REBELO· OAB SC 29364· CPF 020.***.***-88

Autor:

MILENE CRISTINE NADER· OAB PB 17191· CPF 798.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 23125· CPF 032.***.***-06

Reu:

JULIANA CAMILA MORENA RODRIGUES· OAB SC 22707· CPF 038.***.***-05

Reu:

RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 16235· CPF 008.***.***-20

Reu:

VERA LUCIA REBELO· OAB SC 29364· CPF 020.***.***-88

Reu:

MILENE CRISTINE NADER· OAB PB 17191· CPF 798.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL STEINBACH LTDACNPJ

ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCELO SEGER· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 2.919,94

Autor

BANDEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JULIANA STEINBACKCPF

Advogados

Autor:

LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO· OAB SC 012246· CPF 910.***.***-34

Autor:

MANUELLA IBAGY· OAB SC 051420· CPF 088.***.***-17

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANDEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JULIANA STEINBACKCPF

Advogados

Autor:

LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO· OAB SC 012246· CPF 910.***.***-34

Autor:

MANUELLA IBAGY· OAB SC 051420· CPF 088.***.***-17

Reu:

LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO· OAB SC 012246· CPF 910.***.***-34

Reu:

MANUELLA IBAGY· OAB SC 051420· CPF 088.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal