COMERCIAL UNIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2000

Distribuição

11/04/2000

Valor

R$ 5.609,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO CAMACHO JUNIORCPF

UNIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA· OAB DF 12355· CPF 235.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

SERGIO CAMACHO JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 187,21

Autor

ESTADO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Reu:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO PROCURADOR DO ESTADO. INÉRCIA CONFIGURADA. PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE NULID... (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 187,21

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO PIAUI

Reu

ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sanções AdministrativasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO PIAUI

Reu

ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Reu:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO DE APELAÇÃO. JULGAMENTO POR TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA RATIONE MATERIAE. NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL... (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Sanções AdministrativasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO PIAUI

Reu

ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Reu:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO DE APELAÇÃO. JULGAMENTO POR TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA RATIONE MATERIAE. NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL... (15/06/2026)

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