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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 2.135,64

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 15.248,57

Autor

JOAO BATISTA GOMES TABOSACPF

Reu

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

IAN TORRES PONTES· OAB CE 49400· CPF 049.***.***-54

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198552197 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJOCPF

IAN TORRES PONTESCPF

Advogados

Autor:

IAN TORRES PONTES· OAB CE 49400· CPF 049.***.***-54

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Último movimento: Mandado (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2016

Distribuição

18/12/2016

Valor

R$ 2.030,59

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 2.030,59

Autor

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 88,11

Autor

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA NEURIVAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199818524 (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 21.764,26

Autor

RICARDO JORGE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA GRAZIELLE FARIAS VALENTE· OAB CE 28591· CPF 011.***.***-01

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 195927867 (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA GRAZIELLE FARIAS VALENTECPF

Reu

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELECPF

RODRIGO SILVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

CYNTHIA GRAZIELLE FARIAS VALENTE· OAB CE 28591· CPF 011.***.***-01

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

CYNTHIA GRAZIELLE FARIAS VALENTE· OAB CE 28591· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EUNICE DA SILVA MORAESCPF

Reu

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALINE CAVALCANTE DA COSTA· OAB CE 40710· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188398443 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

VALMIR GREGORIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 192586541 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de VALMIR GREGÓRIO DE SOUZA. Frustrada a tentativa de citação da parte requerida, a parte autora foi intimada, por meio do despacho de ID 192586541, publicado em 11/03/2026, para atualizar o endereço da parte requerida ou requerer diligências úteis à efetivação da citação, sob pena de extinção do processo. Transcorrido... (30/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 703,77

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 165162625 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 703,77

Autor

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ELISANGELA DE PINHO FREIRE VALECPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 147,53

Autor

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLAUDEMBERG LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198076095 (22/04/2026)

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