Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 8.291,80

Autor

CONDOMINIO VN CASA VERGUEIROCNPJ

Reu

VERGUEIRO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADJANE ALVES MACEDO· OAB SP 373936· CPF 356.***.***-26

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2001

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO VERGUEIROCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA TRUZZI PRIETO· OAB SP 155096

Autor:

PAULINA DA SILVA PITALUGA

Autor:

YARA DE MINGO FERREIRA· CPF 043.***.***-15

Autor:

ELISABETH CARDOSO PAES DA ROCHA· CPF 032.***.***-90

Autor:

ALESSANDRA TEIXEIRA GOCKINO· OAB SP 182738

Reu:

DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES· OAB DF 039927· CPF 033.***.***-90

Reu:

CAREM RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 022258· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

SERGIO VERGUEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

DesapropriaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (05/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

SERGIO VERGUEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME· OAB DF 21638· CPF 510.***.***-68

Reu:

ELISABETH CARDOSO PAES DA ROCHA· CPF 032.***.***-90

Reu:

YARA DE MINGO FERREIRA· OAB SP 23025· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2019 (18/11/2019)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

R$ 2.253.709,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO VERGUEIROCPF

FERNAO DIAS ADMINISTRACAO DE BENS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

YARA DE MINGO FERREIRA· OAB SP 23025· CPF 043.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA TEIXEIRA GOCKINO· OAB SP 182738· CPF 187.***.***-63

Reu:

KARLA MEDEIROS CAMARA COSTA· OAB SP 172187· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/1986

Distribuição

10/04/1986

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000104-21.1986.4.01.3200. APELANTE: SERGIO VERGUEIRO, FERNANDO VERGUEIRO, ESTADO DO AMAZONAS APELADO: UNIÃO FEDERAL, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, SERGIO VERGUEIRO, FERNANDO VERGUEIRO, ESTADO DO AMAZONAS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos au... (05/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO VERGUEIROCPF

FERNANDO VERGUEIROCPF

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

SERGIO VERGUEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELA TRUZZI PRIETO

Autor:

YARA DE MINGO FERREIRA· OAB SP 23025· CPF 043.***.***-15

Autor:

CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR· CPF 613.***.***-53

Reu:

CAREM RIBEIRO DE SOUZA· CPF 886.***.***-00

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

YARA DE MINGO FERREIRA· OAB SP 23025· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (11/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal