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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

COMERCIAL VICINAL NORTE LTDACNPJ

OLIVIO DE DEACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 96.834,82

Reu

COMERCIAL VICINAL NORTE LTDACNPJ

DI ROMA IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E REFLORESTAMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de DI ROMA IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E REFLORESTAMENTO em 19/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 26.409,58

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIAL VICINAL NORTE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 26.409,58

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMERCIAL VICINAL NORTE LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 122.391,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL VICINAL NORTE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 71.962,18

Autor

A UNIAO

Reu

COMERCIAL VICINAL 59 LTDA - EPPCNPJ

IPIACAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/09/2024)

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