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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/08/1998

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIDE VERSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/08/1998

Distribuição

26/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIDE VERSO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 14.653,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIDE VERSO LTDA - MECNPJ

SIMONE DIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

17/06/2002

Valor

R$ 14.653,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIDE VERSO LTDA - MECNPJ

SIMONE DIAS FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 243.478,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: MODA VERÃO COMERCIAL LTDA Embargado: ESTADO DE PERNAMBUCO Relator: DESEMBARGADOR JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. ICMS DIFAL. SIMPLES NACIONAL. TEMAS 517 E 1.284 DO STF. INEXISTÊNCIA. INTUITO DE REDISCUTIR O JULGADO. DESCABIMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE. 1. Os Embargos de Declaração, recurso previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, consiste em uma m... (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 243.478,41

Autor

MODA VERAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PGE-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA VILAR GONDIM DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 34688· CPF 081.***.***-08

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de sustentação oral (11/05/2026)

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