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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONILZA MARIA DA SILVACPF

EMERSON CARVALHO REDEZCPF

MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RENATO DE MELO CASTROCPF

RENATO LEOTERIO SAHUCPF

ROSILES CONCEICAO DE BARROSCPF

RAYD WASSEM OSTICPF

NUBIA FRANZANCPF

+ 111 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

CESAR MARCIONE ALVES SILVA· OAB MT 8704· CPF 538.***.***-53

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CASSIA CLARINDO DOS SANTOS RONDONCPF

ANA LIGIA SARAIVA DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ FLEURYCPF

ANDREA MENEZES DE SOUZA MESSIAS RODRIGUESCPF

ANTONIA JANNYKELLY SILVACPF

+ 14 outros

Reu

4. ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Autor:

CESAR MARCIONE ALVES SILVA· OAB MT 8704· CPF 538.***.***-53

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 006808· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 006808· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CASSIA CLARINDO DOS SANTOS RONDONCPF

ANA LIGIA SARAIVA DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ FLEURYCPF

ANDREA MENEZES DE SOUZA MESSIAS RODRIGUESCPF

ANTONIA JANNYKELLY SILVACPF

+ 14 outros

Reu

4. ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Autor:

CESAR MARCIONE ALVES SILVA· OAB MT 8704· CPF 538.***.***-53

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 006808· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 006808· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0007378-91.2006.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANA AMARAL DE SOUZACPF

ANDRE LUIZ FLEURYCPF

CARLA ADRYANNY DOS SANTOS BARBOSACPF

ELICASSIA DE ARRUDA JAUDYCPF

ELISSANIO VAZ SANTOSCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALITA GEOVANNA DE BASTOS NAVES· CPF 070.***.***-75

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

CESAR MARCIONE ALVES SILVA· OAB MT 8704· CPF 538.***.***-53

Autor:

JONNY RANGEL MOSHAGE· OAB MT 7694· CPF 534.***.***-68

Autor:

NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR· OAB MT 231371· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIGIA SARAIVA DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ FLEURYCPF

CARLA ADRYANNY DOS SANTOS BARBOSACPF

EDSON SOCRATES DE ARRUDA E SILVACPF

ELICASSIA DE ARRUDA JAUDYCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

JONNY RANGEL MOSHAGE· OAB MT 7694· CPF 534.***.***-68

Autor:

THALITA GEOVANNA DE BASTOS NAVES· OAB MT 34146

Autor:

NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR SENA· OAB MT 23137· CPF 733.***.***-53

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZIA APARECIDA SANTOS PEIXOTO DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

RAYD WASSEM OSTICPF

REGINALDO BESERRA DE SOUZACPF

MARIA DE LURDE ANTUNES BENITESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO ARRAIS DE CARVALHO· OAB MT 15109· CPF 728.***.***-49

Autor:

JULIANO JACOB DE LARA GNOATTO· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARLENE WASSEM OSTICPF

ROGERIO WASSEM OSTICPF

Advogados

Reu:

TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM· OAB MT 4717· CPF 474.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO WASSEM OSTICPF

MARLENE WASSEM OSTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM· OAB MT 4717· CPF 474.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

MARLENE WASSEM OSTICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIAS BERNARDO SOUZA· OAB MT 3898· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 724,00

Autor

MARLENE WASSEM OSTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE WASSEM OSTICPF

Advogados

Autor:

ANA LAURA RODRIGUES DE ARRUDA· OAB MT 25689· CPF 313.***.***-85

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Documento (26/10/2023)

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