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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 236.806,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 236.806,50

Autor

AURELIA LORENA TOSCANO DE MEDEIROS BORGES DE MELLOCPF

CAMILLA BORJA DE SIQUEIRACPF

MARIA DE PONTES CAMARGOCPF

RENATA DE ARAUJO LINS BAHIACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

IVNA NATIALA VENCESLAU DA SILVACPF

ELSON OLIVEIRA SANTANACPF

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (10/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

DESOCNPJ

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Outros

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 879.966,34

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASA DEZ COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 807.691,42

Autor

CASA DEZ COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA· OAB BA 27236· CPF 013.***.***-23

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 32.810,52

Autor

CASA DEZ COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB SP 249324· CPF 966.***.***-68

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· CPF 797.***.***-10

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· CPF 033.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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