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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DUARTE MARTINS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

29/03/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

DUARTE MARTINS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

T. B DUARTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

FERNANDA MARIA DIOGENES DE MENEZES OLIVEIRA· OAB CE 15775· CPF 624.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.018,75

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

T. B DUARTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

CAMILLA DA SILVA MACIEL· OAB CE 20189

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de T. B DUARTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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