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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 14.369,83

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS DUBOM LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 3.576,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS DUBOM LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 87.763,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DUBOM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59. (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CRUZEIROCNPJ

Reu

DUBOM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA· OAB DF 10622· CPF 280.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 5.863.374,15

Autor

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CRUZEIROCNPJ

Reu

DUBOM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA· OAB DF 10622· CPF 280.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 416,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DUBOM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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