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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 107.548,74

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Reu

LARISSA NEIVA LOBATOCPF

JULIO MARCOS RODRIGUES LOBATOCPF

COMERCIO DE ALIMENTOS PRONI LTDA EPP

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES DE MORAES· OAB PA 17578· CPF 945.***.***-15

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS PRONI LTDA EPP em 03/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 287.790,18

Autor

A UNIAO

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS PRONI EIRELI - EPPCNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS PRONI LTDA EPP

Advogados

Reu:

KEVIN SANTANA MARINHO· OAB PA 32570· CPF 043.***.***-79

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289· CPF 977.***.***-20

Reu:

MAURICIO AURELIO SANTOS LIMA· OAB PA 30370· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 132.284,65

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS PRONI EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289· CPF 977.***.***-20

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 2.431.502,41

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS PRONI EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289· CPF 977.***.***-20

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 194.121,51

Autor

BORGES DO BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS PRONI EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJO· CPF 392.***.***-82

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

RAYANNE PAES SILVA SOARES· CPF 386.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 38.154,05

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS PRONI EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 289.074,94

Autor

ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS PRONI EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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