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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 17.039,61

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPPCNPJ

ALTEMAR LUIZ PALMACPF

ALTEMAR LUIZ PALMA

REJANE TEREZINHA MALESKI PALMACPF

COMERCIO DE DOCES REAL LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DOS REIS JUNIOR (PGE-PRV)· OAB RO 281· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (10/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 67.988,71

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ALTEMAR LUIZ PALMACPF

COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 73.925,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 85.877,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 24.024,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 109.942,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2021)

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