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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1993

Distribuição

29/11/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

COMERCIO DE LUSTRES FEMARTE LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

COMERCIO DE LUSTRES FEMARTE LTDACNPJ

MARIA DA ENCARNACAO SOARES ASSISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 52406· CPF 048.***.***-82

Reu:

RODRIGO SILVA FERREIRA· OAB SP 222997· CPF 294.***.***-48

Reu:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Reu:

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 52406· CPF 048.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/1997

Distribuição

27/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE LUSTRES FEMARTE LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OS MESMOS

COMERCIO DE LUSTRES FEMARTE LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 52406· CPF 048.***.***-82

Reu:

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 52406· CPF 048.***.***-82

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 307000 para fins estatísticos (27/11/2019)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/1988

Distribuição

19/01/1988

Valor

R$ 685.324,69

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FEMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE LUSTRES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Reu:

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 52406· CPF 048.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1987

Distribuição

30/10/1987

Valor

R$ 59.156,87

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FEMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE LUSTRES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Reu:

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 52406· CPF 048.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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