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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO FLORESTAL FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

RIO CANOAS MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRAS DO SUL LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PEREIRA DE FREITAS· OAB SC 060892· CPF 031.***.***-16

Reu:

ALOISIO DE CAMARGO FONSECA· OAB SC 042235· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

M FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE PAINEIS DE MADEIRA E MANUTENCAO DE MAQUINAS DIVERSAS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DO CENTRO DA VIGILANCIA SANITARIA

Outros

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 044813· CPF 067.***.***-07

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

M FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE PAINEIS DE MADEIRA E MANUTENCAO DE MAQUINAS DIVERSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JUN TSUTIYA· CPF 350.***.***-10

Autor:

RODRIGO DA CUNHA NEVES· CPF 076.***.***-26

Reu:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 044813· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

M FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE PAINEIS DE MADEIRA E MANUTENCAO DE MAQUINAS DIVERSAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

M FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE PAINEIS DE MADEIRA E MANUTENCAO DE MAQUINAS DIVERSAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

DIRETOR DO CENTRO DA VIGILANCIA SANITARIA

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 044813· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Competência do Órgão FiscalizadorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE PAINEIS DE MADEIRA E MANUTENçãO DE MáQUINAS DIVERSAS LTDA

Reu

2. M FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE PAINEIS DE MADEIRA E MANUTENCAO DE MAQUINAS DIVERSAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB SP 495916· CPF 067.***.***-07

Autor:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 044813· CPF 067.***.***-07

Autor:

LUIZ CARLOS ELY FILHO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 044813· CPF 067.***.***-07

Reu:

LUIZ CARLOS ELY FILHO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001694-22.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - M Farias Comercio Varejista de Paineis de Madeira e Manutenção de Máquinas Diversas Ltda - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/... (26/11/2025)

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