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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

27/10/2004

Valor

R$ 18.809,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEON MENDES DA SILVACPF

COMERCIO DE MADEIRAS RECANTO DOS PASSAROS LTDACNPJ

EDSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ZAINNI MICHENKO· CPF 034.***.***-31

Outros

ZAINNI MICHENKO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAINNI MICHENKO· OAB MT 27017· CPF 034.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.252,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS RECANTO DOS PASSAROS LTDACNPJ

LEON MENDES DA SILVACPF

EDSON RODRIGUES DA SILVACPF

ESPOLIO DE EDSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ZAINNI MICHENKO· CPF 034.***.***-31

Reu:

FILIPE ARGOLO CHAVES· OAB MT 27033· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

06/03/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS RECANTO DOS PASSAROS LTDA

LEON MENDES DA SILVA

Advogados

Reu:

ZAINNI MICHENKO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAINNI MICHENKO· OAB MT 27017· CPF 034.***.***-31

Reu:

FILIPE ARGOLO CHAVES· OAB MT 27033· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Documento (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS RECANTO DOS PASSAROS LTDA

LEON MENDES DA SILVA

Advogados

Reu:

ZAINNI MICHENKO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAINNI MICHENKO· OAB MT 27017· CPF 034.***.***-31

Reu:

FILIPE ARGOLO CHAVES· OAB MT 27033· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0001539-15.2004.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRAS RECANTO DOS PASSAROS LTDA, LEON MENDES DA SILVA Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal. Entre um ato e outro, a parte exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente (ID 183365174). Assim, JULGO EXTINTO o crédito tributário cobrado nestes autos, nos t... (04/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS RECANTO DOS PASSAROS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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