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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 102.695,82

Autor

PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

RIOMAR FORTALEZA NORTE S.ACNPJ

Outros

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2026. Documento: 189030945 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 5.009.373,14

Autor

STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

ARARAS S.A. ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E PARTICIPACAOCNPJ

ISAC DE ALCANTARA MACEDOCPF

DAVI DE ALCANTARA MACEDOCPF

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185127596 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 51.687,84

Autor

CL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING MARACANAU LTDACNPJ

Reu

PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

ISAC DE ALCANTARA MACEDOCPF

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

IGOR GOES LOBATO· OAB CE 34726· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196200185 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 286.826,00

Autor

CALCADOS ITAMBE LTDA.CNPJ

Reu

PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 15210· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 759.929,15

Autor

BG ANCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

INTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ADMINISTRADORA VIA SUL DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

Reu

REGIA MARIA ARAGAO MACEDO

PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB CE 34726· CPF 048.***.***-39

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO· OAB CE 41850· CPF 061.***.***-01

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (01/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 135.243,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 (21/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 135.243,60

Autor

PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO

Reu:

CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO· OAB MA 9794

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Reu:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Reu:

KADINE CABRAL NASCIMENTO· OAB MA 12181· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 3.795.290,47

Autor

PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 3.795.290,47

Autor

PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 667.019,98

Autor

SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

ARARAS S.A. ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E PARTICIPACAOCNPJ

PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Autor:

CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO· OAB MA 9794· CPF 004.***.***-05

Autor:

KADINE CABRAL NASCIMENTO· OAB MA 12181· CPF 024.***.***-64

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Juntada de malote digital (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SM COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

LEONARDO COSTA ESTRELA· OAB RS 70784

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703812-17.2022.8.07.0018. RECORRENTES: DISTRITO FEDERAL, SM COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA RECORRIDOS: SM COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisões de IDs 49858160 e 49858625, admitiu o recurso especial interposto por SM COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, e os apelos constitucionais manejados pelo DISTRITO FEDERAL, respectivamente. O STJ determinou a devolução dos autos... (08/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SM COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA ESTRELA· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SM COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SM COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 15.149,73

Autor

GABRIEL MATTEDI CECCOCPF

Reu

SM COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DURAO PANDINI· OAB ES 20855· CPF 114.***.***-50

Autor:

FABIANA MARASSATI SOEIRO· OAB ES 36995· CPF 162.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE BRASIL MIRANDA· CPF 491.***.***-91

Reu:

JONAS CORREA NUNES JUNIOR· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL MATTEDI CECCO em 28/01/2026 23:59. (08/03/2026)

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