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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA DE MARCA FILGUEIRASCPF

Reu

JARDIM & JARDIM DELIVERY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOAQUIM BICUDO JARDIMCPF

GEUCERLEI RIBEIRO DE OLIVEIRA JARDIM

Outros

RICARDO PIMENTA PINHEIRO· OAB RJ 130516· CPF 036.***.***-90

LUCAS DE SA GUEDES· OAB RJ 169401· CPF 045.***.***-84

WILLIAN MACEDO BUENO· OAB RJ 138236· CPF 090.***.***-24

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA· OAB RJ 28421· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 179.532,90

Autor

JARDIM & JARDIM DELIVERY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GEUCERLEI RIBEIRO DE OLIVEIRA JARDIMCPF

JOAQUIM BICUDO JARDIMCPF

Reu

SILVANA DE MARCA FILGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE SA GUEDES· OAB RJ 169401· CPF 045.***.***-84

Autor:

PATRICIA SALAZAR ROBALINHO· OAB RJ 209736· CPF 146.***.***-17

Reu:

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA· OAB RJ 28421· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA DE MARCA FILGUEIRAS

Reu

JARDIM & JARDIM DELIVERY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

GEUCERLEI RIBEIRO DE OLIVEIRA JARDIM

ESPOLIO DE JOAQUIM BICUDO JARDIM

Último movimento: Remessa (18/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO Z+Z SAO BENTO LTDACNPJ

POSTO JARDIM BOTANICO LTDACNPJ

POSTO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

AGUIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

POSTO SEMPRE AMERICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS

ESTADO DE GOIAS

Outros

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· OAB DF 0000000

CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR· OAB DF 0000000

RODRIGO OTÁVIO SKAF DE CARVALHO· OAB GO 020064

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (17/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO KIKUDA LTDACNPJ

POSTO SEMPRE AMERICA LTDACNPJ

POSTO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

POSTO Z+Z SAO BENTO LTDACNPJ

AGUIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Autor:

RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO· CPF 808.***.***-53

Reu:

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· CPF 140.***.***-64

Reu:

CARLOS FELIPE DE MENDONCA ALVES JUNIOR· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLAN ALMEIDA RAMOSCPF

DELANE ALMEIDA RAMOSCPF

IVONE KELLY CORIOLANO COUTINHO RAMOSCPF

JOAO LUCAS COUTINHO RAMOSCPF

Reu

POSTO JARDIM BOTANICO LTDACNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO BANDEIRANTE LTDACNPJ

DAILSON ALMEIDA RAMOSCPF

TALISMA COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Autor:

RUY SANTANA RESENDE NETO· OAB DF 59356· CPF 049.***.***-33

Autor:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB DF 31891· CPF 011.***.***-90

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (07/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELANE ALMEIDA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB DF 31891· CPF 011.***.***-90

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (07/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.181.467,29

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

POSTO JARDIM BOTANICO LTDACNPJ

Outros

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: UJS - Certidão para arquivar os autos definitivamente (03/06/2025)

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