COMERCIO DE RACOES SAO LUCAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RACOES SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 124158· CPF 058.***.***-19

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Autor:

ARI TIMOTEO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 103537

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 086343· CPF 988.***.***-20

Reu:

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 124158· CPF 058.***.***-19

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

ARI TIMOTEO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 103537

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 086343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6005309-51.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA AGRAVANTE: RACOES SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB MG124158) ADVOGADO(A): GILSON ADRIANE DE SOUZA (OAB MG086343) AGRAVADO: UNIÃO -... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.554.511,50

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

M A DA SILVA COMERCIOCNPJ

SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDACNPJ

G T OLIVEIRA & CIA LTDACPF

G T OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

M A DA SILVA COMERCIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.554.511,50

Autor

COMERCIO DE PETROLEO SAO LUCAS LTDACNPJ

GASOLLINE PETROLEO LTDACNPJ

M FRANCISCO OLIVEIRACNPJ

M A DA SILVA COMERCIOCNPJ

M A DA SILVA COMERCIOCPF

+ 8 outros

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Autor:

SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS· OAB PI 19004· CPF 060.***.***-12

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE PETROLEO SAO LUCAS LTDACNPJ

G T OLIVEIRA & CIA LTDACPF

GASOLLINE PETROLEO LTDACNPJ

GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDACNPJ

M A DA SILVA COMERCIOCPF

+ 5 outros

Reu

COMERCIO DE PETROLEO SAO LUCAS LTDACNPJ

G. T. OLIVEIRA - EPP

GASOLLINE PETROLEO LTDA - EPP

GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDACNPJ

M A DA SILVA COMERCIOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS· OAB PI 19004· CPF 060.***.***-12

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Reu:

SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS· OAB PI 19004· CPF 060.***.***-12

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE PETROLEO SAO LUCAS LTDACNPJ

G T OLIVEIRA & CIA LTDACPF

GASOLLINE PETROLEO LTDACNPJ

GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDACNPJ

M A DA SILVA COMERCIOCPF

+ 5 outros

Reu

COMERCIO DE PETROLEO SAO LUCAS LTDACNPJ

G. T. OLIVEIRA - EPP

GASOLLINE PETROLEO LTDA - EPP

GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDACNPJ

M A DA SILVA COMERCIOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS· OAB PI 19004· CPF 060.***.***-12

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Reu:

SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS· OAB PI 19004· CPF 060.***.***-12

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. INTERESSADO: COMERCIO DE PETROLEO SAO LUCAS LTDA, GASOLLINE PETROLEO LTDA - EPP, M FRANCISCO OLIVEIRA, M A DA SILVA COMERCIO, M A DA SILVA COMERCIO, M A DA SILVA COMERCIO, PETROLEO PIRIPIRIENSE LTDA, PETROPAULO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, PREMIUM PETROLEO LTDA, SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA - EPP, GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVAD... (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 120.806,65

Autor

COMERCIO DE PETROLEO SAO LUCAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA· OAB PI 3838· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.554.511,50

Autor

M A DA SILVA COMERCIOCNPJ

SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDACNPJ

G T OLIVEIRA & CIA LTDACPF

G T OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

M A DA SILVA COMERCIOCPF

+ 8 outros

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Autor:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Autor:

SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS· OAB PI 19004· CPF 060.***.***-12

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Reu:

FLAVIA JUNQUEIRA SOARES· OAB SP 299512· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Juntada de agravo de petição (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

PAULO SANDRO AMORIM ROCHACPF

M A DA SILVA COMERCIOCNPJ

SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDACNPJ

G T OLIVEIRA & CIA LTDACPF

G T OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Autor:

FLAVIA JUNQUEIRA SOARES· OAB SP 299512· CPF 060.***.***-84

Reu:

SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS· OAB PI 19004· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COMERCIO DE PETROLEO SAO LUCAS LTDACNPJ

GASOLLINE PETROLEO LTDACNPJ

M FRANCISCO OLIVEIRACNPJ

M A DA SILVA COMERCIOCNPJ

M A DA SILVA COMERCIOCPF

+ 8 outros

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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