Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 123.846,20

Autor

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

DANILLA POETA MIRA· OAB MG 94366· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLA POETA MIRA

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Último movimento: Decorrido o prazo (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLA POETA MIRA

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Último movimento: Dispositivo da Decisão Monocrática (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLA POETA MIRA

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Último movimento: Decorrido o prazo (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLA POETA MIRA

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Autor:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

DANILLA POETA MIRA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

DANILLA POETA MIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 74.258,00

Autor

RAISSA RIGOCPF

SILVANA FERREIRACPF

Reu

JUEL PICCOLICPF

JEAN CARLOS VIVIANCPF

JC COMERCIO DE RADIADORES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON TADEU PINHEIRO· OAB SC 041556· CPF 057.***.***-51

Reu:

VANUSA SULSBACH· OAB SC 036984· CPF 006.***.***-89

Reu:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Reu:

ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA· OAB SC 012240· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50344467020258240018 (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 74.258,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

RAISSA RIGOCPF

SILVANA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098· CPF 921.***.***-04

Autor:

ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA· OAB SC 012240· CPF 506.***.***-53

Reu:

ANDERSON TADEU PINHEIRO· OAB SC 041556· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0 (16/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal