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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO MENDES CORREACPF

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO HORA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARICIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 005371· CPF 003.***.***-63

Autor:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 014914· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO MENDES CORREACPF

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO HORA DE ARAUJOCPF

FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 008409· CPF 033.***.***-98

Autor:

ARICIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 005371· CPF 003.***.***-63

Autor:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 014914· CPF 053.***.***-07

Reu:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 012563· CPF 135.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO MENDES CORREACPF

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO HORA DE ARAUJOCPF

FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ARICIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 005371· CPF 003.***.***-63

Reu:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 012563· CPF 135.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO MENDES CORREA

Reu

ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO HORA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

PAVEL DAVID DE MELO DANTAS· OAB SE 7184· CPF 014.***.***-54

Autor:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Autor:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 8409· CPF 033.***.***-98

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 12563· CPF 135.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

PAVEL DAVID DE MELO DANTAS· OAB SE 7184· CPF 014.***.***-54

Reu:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 8409· CPF 033.***.***-98

Reu:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 12563· CPF 135.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TARCISIO MENDES CORREA ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE ADV.: DENISE POSSOBOM DA ROSA - OAB: 404-B-SE ADV.: PAVEL DAVID DE MELO DANTAS - OAB: 7184-SE ADV.: JULIANA MENDES DE MOURA - OAB: 8409-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO HORA DE ARAUJO ADV.: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDI... (20/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERAMIR FERREIRA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERAMIR FERREIRA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERAMIR FERREIRA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERAMIR FERREIRA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Reu:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS SANTOS JUNIORCPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

JOSE ELIAS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Remessa (20/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RUY BRAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Remessa (06/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RUY BRAZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANGELA MARIA ANDRADE BARRETO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Remessa (13/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANGELA MARIA ANDRADE BARRETO SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZEILDE LIMA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOZEILDE LIMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Juntada >> Petição (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOZEILDE LIMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Juntada >> Documento (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Autor:

DHAYANNY DOS SANTOS MORAIS· OAB SE 13248· CPF 053.***.***-70

Reu:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Autor:

DHAYANNY DOS SANTOS MORAIS· OAB SE 13248· CPF 053.***.***-70

Reu:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSELINA DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (07/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSELINA DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Remessa (21/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON VIDAL DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Documento (15/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ALISSON VIDAL DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ALISSON VIDAL DE SANTANACPF

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros de MoraPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA BISPOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/03/2023)

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