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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/1998

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOFTY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.855,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

SOFTY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCONI HOLANDA MENDES (EMBARGANTE)

3. SOFTY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

SOFTY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.325/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF) (01/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 2.360,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SOFTY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ELAINE DIAS DA ROCHACPF

CLODOALDO COSTA OLIVEIRACPF

SALEM MOHAMMAD MOHAMMAD IBRAHIMCPF

Advogados

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

SUELY VALLE· OAB SP 174728· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 303/2023 (13/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELAINE DIAS DA ROCHA

SOFTY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

SALEM MOHAMMAD MOHAMMAD IBRAHIMCPF

CLODOALDO COSTA OLIVEIRACPF

ELAINE DIAS DA ROCHACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SUELY VALLE· OAB SP 174728· CPF 992.***.***-15

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016241472 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P (21/11/2016)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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