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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES REQUERIDO: MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0100158-61.2015.8.20.0113 Trata-se de Execução Fiscal movida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres contra Mossoró Indústria e Comércio de Sal LTDA, ambos quali... (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ

Reu

MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/09/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO - RN6934 Ré(u)(s): BANCO SAFRA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE - RN969, MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO - RN4095 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (09/04/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MOSSORÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0108548-12.2013.8.20.0106 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos arg... (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 93668/2026 - EDcl (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2022. (15/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 17.040,62

Autor

MARCIO TEOTONIO DA CRUZCPF

Reu

MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

RENATA MORAES LINHARES· OAB RN 14370· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Deferido em parte o pedido de MARCIO TEOTONIO DA CRUZ (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 17.040,62

Autor

MARCIO TEOTONIO DA CRUZCPF

Reu

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

RENATA MORAES LINHARES· OAB RN 14370· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 867.490,74

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Outros

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 334.198,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814398-47.2024.8.20.0000 Polo ativo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM Polo passivo MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA E... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 334.198,11

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304002/2026 (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (AGRAVANTE)

Reu

2. MOSSORÓ INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3156896/RN (2026/0018574-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - RN003481 WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - RN003432 ÉVERSON CLÉBER DE SOUZA - RN4241 AGRAVADO: MOSSORÓ INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026. (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 7.006,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MADEBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (29/01/2025)

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