Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/1997

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA MODULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 039038· CPF 568.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/1996

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 4.175,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA MODULAR LTDACNPJ

ELAINE MARCHTEIN CASTILHOCPF

JOSE HENRIQUE CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Reu:

RICARDO MARCHTEIN CASTILHO· OAB RJ 122976· CPF 078.***.***-19

Reu:

ORMILIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 067889· CPF 839.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 24.616,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA MODULAR LTDACNPJ

ELAINE MARCHTEIN CASTILHOCPF

JOSE HENRIQUE CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

RICARDO MARCHTEIN CASTILHO· OAB RJ 122976· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/1996

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 2.829.305,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA MODULAR LTDACNPJ

JOSE HENRIQUE CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO MARCHTEIN CASTILHO· OAB RJ 122976· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 13.776,22

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MODULAR PALETE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MODULAR PALETE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MODULAR PALETE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/05/2025 23:59. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 18.821,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MODULAR PALETE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MILTON MALHEIROS FILHOCPF

MARIANA MALHEIROSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal