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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TOCANTINOPOLIS/TO.

Reu

CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA em 22/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TOCANTINOPOLIS/TO

Reu

CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA em 14/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TOCANTINOPOLIS/TO

Reu

ESBRON MADEIRAS LTDA - MECNPJ

CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA VIANA DE MORAES ALMEIDACPF

Reu

CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 20/11/2023. (20/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R. H. ARANDAS GOMESCNPJ

Reu

CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICH ROBERTO SANTOS DA COSTA· OAB PE 41077· CPF 591.***.***-00

Autor:

FRANCILAYNE JACINTO SANTOS· CPF 097.***.***-50

Reu:

SAULO VINHAL DA COSTA· CPF 004.***.***-06

Reu:

CELEM GUIMARAES GUERRA JUNIOR· CPF 699.***.***-49

Reu:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Reu:

KONRAD CESAR RESENDE WIMMER· CPF 630.***.***-34

Reu:

WERUSKA REZENDE FUSO· CPF 779.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (05/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 148.500,00

Autor

TOTAL COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ABRAAO GABRIEL SANTANA VITAL· OAB PE 60364· CPF 122.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TOTAL COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ABRAAO GABRIEL SANTANA VITAL· OAB PE 60364· CPF 122.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TOTAL COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ABRAAO GABRIEL SANTANA VITAL· OAB PE 60364· CPF 122.***.***-10

Reu:

DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTARIOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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