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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 61.223,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 18.834,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - MECNPJ

TIBERIO BRITO ROCHACPF

CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - MECNPJ

THEREZINHA DE JESUS PAULACPF

Outros

VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 34610

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 103.454,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 40.840,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 24.142,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2019

Distribuição

28/04/2019

Valor

R$ 89.021,67

Autor

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

MORAES MELLO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

JONAS MORAES DE OLIVEIRACPF

ELIUDE GOMES MORAES DE OLIVEIRACPF

JORGE MENDES DE MELLOCPF

MARLENE TORRES DE ABREU MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Autor:

ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE· OAB PE 55283· CPF 705.***.***-80

Autor:

SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS· OAB PE 13316· CPF 617.***.***-53

Reu:

WANNER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB GO 32974· CPF 715.***.***-34

Outros

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

28/04/2019

Distribuição

28/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Alegações finais) (18/06/2026)

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