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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 170.759,06

Autor

COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDACPF

COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Autor:

LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS· OAB PB 26365· CPF 062.***.***-23

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA

Reu

CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS· OAB PB 26365· CPF 062.***.***-23

Autor:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS· OAB PB 26365· CPF 062.***.***-23

Reu:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (03/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 9.015,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SUPER FAMA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 38.947,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

FLAVIO RODRIGO LACERDA RIBEIROCPF

FAUSTO BATISTACPF

SUPER FAMA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 83.036,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER FAMA COMERCIAL LTDACNPJ

FAUSTO BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2005

Distribuição

24/02/2005

Valor

R$ 59.417,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAUSTO BATISTACPF

SUPER FAMA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 242.215,66

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FLAVIO RODRIGO LACERDA RIBEIROCPF

FAUSTO BATISTACPF

SUPER FAMA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2021 23:59. (18/08/2021)

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