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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 4.176,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB MG 142987

Último movimento: Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

VIVIANE MENEZES DE MENEZESCPF

NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIMCPF

Reu

MG SOL EMBARCACOES LTDACNPJ

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

MARIA DA GLORIA SALVADOR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO· OAB MA 21011· CPF 053.***.***-00

Reu:

ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR· CPF 062.***.***-76

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO ROBERTO GONCALVES PEREIRACPF

Reu

ALASKA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MAUA REPAROS NAVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALMENARA SILVA PELISSON· CPF 094.***.***-46

Autor:

RODRIGO CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 9445· CPF 043.***.***-28

Autor:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Reu:

JAQUELINE NUNES CORDEIRO· OAB DF 34503· CPF 087.***.***-33

Reu:

LENER PASTOR CARDOSO· OAB SP 196290· CPF 023.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB MG 142987· CPF 056.***.***-85

Reu:

ROGERIO MARCELINO ALVES· OAB MG 94317· CPF 988.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SONILON VIEIRA LEITECPF

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (VENTURA MARINE)CNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB MG 142987

VANESSA DE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 137703· CPF 053.***.***-30

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Redistribuição (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 63.064,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB MG 142987· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 63.064,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB MG 142987· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 55.181,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB MG 142987· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 55.181,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (21/02/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 40.810,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB MG 142987· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 40.810,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.377.021,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 1.377.021,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (04/07/2022)

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