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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 912.345,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1405865/ES (2018/0313235-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - EPP ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484 LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO - BA016687 LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121 LAYANNA PIAU VASCONCELOS - BA033233 RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA - BA065844 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam... (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMIL COTAXE MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 147241/2026 - PET (10/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recursos MineraisEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (REQUERENTE)

Reu

2. COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - EPP (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA· OAB BA 65844· CPF 860.***.***-10

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Autor:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA· OAB BA 65844· CPF 860.***.***-10

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Reu:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 16687· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 444.488,00

Autor

ANA MARIA MENEGASSI DE REZENDECPF

Reu

COMIL COTAXE MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI· OAB ES 16511· CPF 106.***.***-89

Reu:

MARCILENE KISTER PELANDA CALVAO· OAB ES 20361· CPF 130.***.***-18

Reu:

LEANDRO SOARES SIMOES· OAB ES 16799· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA MENEGASSI DE REZENDE em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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