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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 28.488,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMILA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 15.384,05

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMILA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMILA LTDA - ME em 18/06/2021 23:59. (19/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 495.868,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALTER CARNEIRO DA SILVACPF

WALERIA SOUZA DE MORAESCPF

COMILA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 5.929,92

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMILA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMILA LTDA - ME em 06/10/2022 23:59. (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 24.159,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMILA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2002

Distribuição

28/05/2002

Valor

R$ 421.680,19

Autor

BANCO BCN S/A.CNPJ

Reu

COMILA COMERCIO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDACNPJ

VALTER CARNEIRO DA SILVACPF

WALERIA SOUZA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/09/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 3.697,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000063-82.2010.8.27.2710/TO (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: E... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 3.697,01

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMILA COMERCIO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDACNPJ

MARCIANO DIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 47 (08/05/2026)

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