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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

05/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DE ROUPAS IPATINGA LTDA

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIPA COMERCIAL E AGRICOLA IPATINGA LTDA.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 085907· CPF 034.***.***-70

Autor:

BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO· OAB MG 178597· CPF 102.***.***-86

Autor:

LUCIANA LOIOLA SANTANA· OAB MG 180366· CPF 092.***.***-62

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 2.254.174,97

Último movimento: Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 2.254.174,97

Autor

CAIPA COMERCIAL E AGRICOLA IPATINGA LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2021 (06/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

19/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIPA COMERCIAL E AGRICOLA IPATINGA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CORONEL FABRICIANO/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CORONEL FABRICIANO

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO VALADARES E SOUZA

Autor:

GUSTAVO LANNA MURICI· OAB MG 87168· CPF 040.***.***-46

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 85.996,34

Autor

JACINTO FRANCISCO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 132055· CPF 030.***.***-92

Autor:

EDVANIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 293030· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO FRANCISCO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

EDVANIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 293030· CPF 936.***.***-04

Autor:

JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 132055· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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