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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTHONY GABRIEL VILELA

EMILLY MIKAELLY MARIANO VILELA

SERGIO FERNANDO VILELACPF

Reu

SERGIO FERNANDO VILELACPF

ANTHONY GABRIEL VILELA

EMILLY MIKAELLY MARIANO VILELA

Advogados

Autor:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Autor:

FERNANDA PALHARES COMISSO· OAB SP 321901· CPF 328.***.***-95

Reu:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

FERNANDA PALHARES COMISSO· OAB SP 321901· CPF 328.***.***-95

MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO· OAB SP 271809· CPF 307.***.***-61

EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 368137· CPF 245.***.***-89

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

LETICIA MULLER· OAB SP 262685

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DEJAIR MACEDO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA PALHARES COMISSO· OAB SP 321901· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DEJAIR MACEDO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Reu:

FERNANDA PALHARES COMISSO· OAB SP 321901· CPF 328.***.***-95

Reu:

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 511724· CPF 464.***.***-09

Reu:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500173-95.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DEJAIR MACEDO DE JESUS - VICTOR AUGUSTO AMERICO e outro - Vistos. Aguarde-se a manifestação do MP. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 511724/SP), FERNANDA PALHARES COMISSO (OAB 321901/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 25.802,85

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDACNPJ

Reu

MARIA CAROLINA MARTINS DA SILVACPF

JORGE BENEDITO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 178403· CPF 196.***.***-89

Reu:

FERNANDA PALHARES COMISSO· OAB SP 321901· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LAURO DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA PALHARES COMISSO· OAB SP 321901· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE HELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDA PALHARES COMISSO· OAB SP 321901· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000776-92.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE HELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - Vistos. Defiro o requerido retro pelo MP, intimando-se a Defensora para se manifestar nos presentes autos, no prazo dez dias, informando sobre eventual pagamento do acordo firmado, sob pena de prosseguimento do processo. Intime-se. - ADV: FERNANDA PALHARES COMISSO (OAB 321901/SP) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 21.050,00

Autor

EDSON GOMES DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES

Advogados

Autor:

JOSIMEIRE VENANCIO DA SILVA SANTOS· OAB PE 50232· CPF 064.***.***-40

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE LUCENA SANTOS· OAB PE 29647· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIMEIRE VENANCIO DA SILVA SANTOS· OAB PE 50232· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDSON GOMES DA SILVA REQUERIDO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível e Regional da Infância e juventude da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81) 36620184 Processo nº 0002443-64.2024.8.17.3030 Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Edson Gomes da Silva, por meio de advogad... (17/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 6.800,67

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA DOS PALMARES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 6.800,67

Autor

MUNICIPIO DE PALMARESCNPJ

Reu

ASPP ACAO SOCIAL PAROQUIA PALMARESCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES

Advogados

Autor:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Reu:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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