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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO SERGIO BEZERRA DE SOUZACPF

SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA ESTADUALCNPJ

Reu

PREFEITO ANDRER RODRIGUES DA SILVA

Outros

FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS· OAB RN 3790· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO SERGIO BEZERRA DE SOUZACPF

SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA ESTADUALCNPJ

Reu

PREFEITO ANDRER RODRIGUES DA SILVA

Outros

FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS· OAB RN 3790· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 151.157,50

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 151.157,50

Autor

SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIA VANUBIA DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Autor:

GIOVANNA YULE LIMA DE MACEDO· CPF 069.***.***-20

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONALCNPJ

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO REGIONAL

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

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