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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.191,44

Autor

ELOILMA CHAVES VIEIRA LIMACPF

Reu

COMITE EXECUTIVO BELO PORVIRCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 49.684,61

Autor

CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO RECICLE / AURORACNPJ

Advogados

Autor:

JAYRON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 8969· CPF 015.***.***-05

Reu:

LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB PA 21349· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA - ME em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CONSORCIO RECICLE / AURORACNPJ

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONSORCIO RECICLE / AURORACNPJ

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINACNPJ

EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 61.179,54

Autor

DINO & FREITAS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO RECICLE / AURORACNPJ

Advogados

Autor:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Reu:

LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO· CPF 741.***.***-82

Reu:

LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB PA 21349· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 14.238.305,34

Autor

CONSORCIO RECICLE / AURORACNPJ

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINACNPJ

EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Reu:

LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO· OAB PI 16959· CPF 052.***.***-93

Reu:

CAIO MARCELO DE ARAUJO SOBRAL· OAB PI 19735· CPF 047.***.***-03

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 49.684,61

Autor

CONSORCIO RECICLE / AURORACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB PA 21349· CPF 954.***.***-20

Reu:

JAYRON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 8969· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO RECICLE / AURORACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB PA 21349· CPF 954.***.***-20

Reu:

JAYRON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 8969· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CLENILSON WILLAMES ALVES FEITOSACPF

Reu

CONSORCIO RECICLE / AURORACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta) (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 17.580,86

Autor

THYAGO DA SILVA LIMACPF

Reu

CONSORCIO RECICLE / AURORACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO GONCALVES DE ARAUJO· OAB PI 20390· CPF 047.***.***-64

Autor:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THYAGO DA SILVA LIMA

Reu

CONSORCIO RECICLE / AURORA

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO GONCALVES DE ARAUJO· OAB PI 20390· CPF 047.***.***-64

Autor:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Reu:

LEONARDO MELO GONCALVES DE ARAUJO· OAB PI 20390· CPF 047.***.***-64

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO RECICLE / AURORACNPJ

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta. (25/05/2026)

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