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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO MORANDO JUNIORCPF

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

ORLANDO MORANDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Autor:

SIDNEY SA DAS NEVES

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Reu:

SIDNEY SA DAS NEVES

Reu:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO MORANDO JUNIORCPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Autor:

SIDNEY SA DAS NEVES· OAB DF 33683

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Reu:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Reu:

SIDNEY SA DAS NEVES· OAB DF 33683

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Observe o devedor que poderá, antes mesmo de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discrimin... (16/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO MORANDO JUNIORCPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Autor:

SIDNEY SA DAS NEVES· OAB DF 33683

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Reu:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Reu:

SIDNEY SA DAS NEVES· OAB DF 33683

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVACPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· CPF 319.***.***-83

Autor:

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS· CPF 380.***.***-02

Reu:

EUGESIO PEREIRA MACIEL· OAB DF 5332600· CPF 026.***.***-99

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Reu:

LEANDRO PETRIN· CPF 266.***.***-25

Reu:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 1567620· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVACPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Autor:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Autor:

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS· OAB SP 506401· CPF 380.***.***-02

Autor:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 1567620· CPF 085.***.***-40

Autor:

LEANDRO PETRIN· OAB DF 72771· CPF 266.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Reu:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Reu:

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS· OAB SP 506401· CPF 380.***.***-02

Reu:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 1567620· CPF 085.***.***-40

Reu:

LEANDRO PETRIN· OAB DF 72771· CPF 266.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0742805-49.2023.8.07.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA REU: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do... (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVACPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Autor:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Autor:

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS· OAB SP 506401· CPF 380.***.***-02

Autor:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 1567620· CPF 085.***.***-40

Autor:

LEANDRO PETRIN· OAB DF 72771· CPF 266.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Reu:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Reu:

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS· OAB SP 506401· CPF 380.***.***-02

Reu:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 1567620· CPF 085.***.***-40

Reu:

LEANDRO PETRIN· OAB DF 72771· CPF 266.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 127.533,97

Autor

JOSE HUMBERTO DE PAULA MOURACPF

GRAFICA MOURA LTDA.CNPJ

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Outros

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GRÁFICA MOURA LTDA - EPP

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Reu:

EDSON FERRARI FILHO· OAB GO 59832

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 43.352,53

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 29.091,94

Autor

MOVIEMENTO PRODUCAO CINEMATOGRAFICA EIRELI - MECNPJ

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

JOSE PEDRO GONCALVES TAQUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (26/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVIEMENTO PRODUCAO CINEMATOGRAFICA EIRELI - ME

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Autor:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS· OAB MT 9636

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS· OAB MT 9636

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8017484-42.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: MOVIEMENTO PRODUCAO CINEMATOGRAFICA EIRELI - ME EXECUTADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, JOSE PEDRO GONCALVES TAQUES Vistos etc. Expeça alvará judicial em favor da Exequente para liberação de todos os valores depositados na conta judicial vinculada ao presente feito, com as atualizações do SISCONDJ, observando... (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVIEMENTO PRODUCAO CINEMATOGRAFICA EIRELI - ME

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Autor:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS· OAB MT 9636

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS· OAB MT 9636

Último movimento: Expedição de documento (10/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

ROMULO ROBSON OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PA 15947· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório Intime-se o requerente para que proceda o pagamento das custas judiciais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Colares, 26 de agosto de 2024 (27/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIMA ARAUJO

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES· OAB MG 96182· CPF 049.***.***-01

Reu:

THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES· OAB MG 96182· CPF 049.***.***-01

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

CCS GRAFICA E EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSEFA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Autor:

EUGESIO PEREIRA MACIEL· OAB DF 53326· CPF 026.***.***-99

Autor:

VALDEMAR BEZERRA LEITE ARAUJO· OAB PE 8526· CPF 005.***.***-49

Reu:

PAULO RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 29792· CPF 058.***.***-60

Reu:

KATIENE GOUVEIA DE SANTANA· OAB PE 28579· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DA SILVA

Reu

CCS GRAFICA E EDITORA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

SERGIO MALUQUINHO

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES FERREIRA· OAB PE 4226· CPF 021.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Autor:

AFONSO ASSIS RIBEIRO· OAB DF 15010· CPF 635.***.***-00

Autor:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 156762· CPF 085.***.***-40

Autor:

KATIENE GOUVEIA DE SANTANA· OAB PE 28579· CPF 053.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO ALVES FERREIRA· OAB PE 4226· CPF 021.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Reu:

AFONSO ASSIS RIBEIRO· OAB DF 15010· CPF 635.***.***-00

Reu:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 156762· CPF 085.***.***-40

Reu:

KATIENE GOUVEIA DE SANTANA· OAB PE 28579· CPF 053.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DA SILVA

Reu

CCS GRAFICA E EDITORA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

SERGIO MALUQUINHO

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES FERREIRA· OAB PE 4226· CPF 021.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Autor:

AFONSO ASSIS RIBEIRO· OAB DF 15010· CPF 635.***.***-00

Autor:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 156762· CPF 085.***.***-40

Autor:

KATIENE GOUVEIA DE SANTANA· OAB PE 28579· CPF 053.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO ALVES FERREIRA· OAB PE 4226· CPF 021.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Reu:

AFONSO ASSIS RIBEIRO· OAB DF 15010· CPF 635.***.***-00

Reu:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 156762· CPF 085.***.***-40

Reu:

KATIENE GOUVEIA DE SANTANA· OAB PE 28579· CPF 053.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: PSDB, CCS GRAFICA E EDITORA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0003708-92.2015.8.17.0710 Espólio: JOSEFA MARIA DA SILVA Vistos, etc. Primeiramente, proceda a Diretoria Cível à evolução... (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Reu

FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLCCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLC SENTENÇA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INOBSERVADA – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Be... (05/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MELQUIADES ELIASCPF

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Reu

FLORIPRINT INDUSTRIA GRAFICA E ETIQUETAS LTDA

Advogados

Autor:

DEMITRIO CUSTODIO· OAB SC 015337· CPF 916.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 020839

Autor:

FERNANDO MELQUIADES ELIAS· OAB SC 05533· CPF 290.***.***-59

Autor:

RAFAEL JUNCKES· OAB SC 033144· CPF 068.***.***-18

Autor:

LEANDRO MAURÍCIO SAUGO· OAB SC 014766· CPF 951.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DEMITRIO CUSTODIO· OAB SC 015337· CPF 916.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 020839

Reu:

FERNANDO MELQUIADES ELIAS· OAB SC 05533· CPF 290.***.***-59

Reu:

RAFAEL JUNCKES· OAB SC 033144· CPF 068.***.***-18

Reu:

LEANDRO MAURÍCIO SAUGO· OAB SC 014766· CPF 951.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (08/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MELQUIADES ELIASCPF

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Reu

FLORIPRINT INDUSTRIA GRAFICA E ETIQUETAS LTDA

Advogados

Autor:

DEMITRIO CUSTODIO· OAB SC 015337· CPF 916.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 020839

Autor:

FERNANDO MELQUIADES ELIAS· OAB SC 05533· CPF 290.***.***-59

Autor:

RAFAEL JUNCKES· OAB SC 033144· CPF 068.***.***-18

Autor:

LEANDRO MAURÍCIO SAUGO· OAB SC 014766· CPF 951.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DEMITRIO CUSTODIO· OAB SC 015337· CPF 916.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 020839

Reu:

FERNANDO MELQUIADES ELIAS· OAB SC 05533· CPF 290.***.***-59

Reu:

RAFAEL JUNCKES· OAB SC 033144· CPF 068.***.***-18

Reu:

LEANDRO MAURÍCIO SAUGO· OAB SC 014766· CPF 951.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

SERGIO SEBASTIÃO DE BARROSCPF

Reu

A. C. DOS SANTOS LIMA

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDBCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Autor:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Reu:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - Dá a parte devedora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015. Intimação - ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC), ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC), ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: MARILI... (25/06/2026)

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