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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

151 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 15.307,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RAMOS SILVESTRE DE SOUZACPF

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JúNIORCPF

SEVEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

SEVEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

FERNANDO RAMOS SILVESTRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 15.307,95

Autor

FERNANDO RAMOS SILVESTRE DE SOUZACPF

SEVEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

SEVEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

FERNANDO RAMOS SILVESTRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 39.660,17

Autor

KATIA BIANCA IGLESIAS ROCHACPF

WILSON COIMBRA ROCHACPF

Reu

JUIZES DE DIREITO DA 2 TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

BEATRIZ VICENTE KAWANO· OAB MS 24467· CPF 046.***.***-42

Outros

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (18/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 13.013,95

Autor

IRIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (COMPER)CPF

Advogados

Autor:

IRIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18662· CPF 851.***.***-04

Reu:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 24.257,00

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (COMPER)CPF

IRIS VIEIRA DOS SANTOS

Reu

IRIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (COMPER)CPF

Advogados

Autor:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Autor:

IRIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18662· CPF 851.***.***-04

Reu:

IRIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18662· CPF 851.***.***-04

Reu:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 15.920,00

Último movimento: Informação do Sistema (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE EGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 15.920,00

Autor

SEVEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE EGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Certidão (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 60.885,00

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (COMPER)CPF

SEVEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NETTO RODRIGUES· OAB MS 14463· CPF 005.***.***-89

Autor:

IURI SEBASTIÃO DE OLIVEIRA TELES· OAB MS 26038· CPF 021.***.***-60

Reu:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Reu:

ELTON LUIZ NASSER DE MELLO· OAB MS 5123· CPF 444.***.***-06

Reu:

MARIANA CARELLI DE MELLO· OAB MS 27227

Reu:

LUCAS YAHN SANTOS VIEIRA· OAB MS 27228· CPF 044.***.***-65

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIL HENRIQUE ALVES TORRES· OAB SP 236375· CPF 224.***.***-18

Autor:

VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES· OAB SP 236508· CPF 219.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIL HENRIQUE ALVES TORRES· OAB SP 236375· CPF 224.***.***-18

Autor:

VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES· OAB SP 236508· CPF 219.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 32.899,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 32.899,99

Autor

CLAUDIA THAIS MOTA GOIABEIRACPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA· OAB DF 51862· CPF 894.***.***-00

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PONTES SALMITOCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NEY MARCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 22704· CPF 001.***.***-21

Reu:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

ABDO YOUSSEF MAJZOUB· OAB DF 4617· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PONTES SALMITOCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NEY MARCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 22704· CPF 001.***.***-21

Reu:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

ABDO YOUSSEF MAJZOUB· OAB DF 4617· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PONTES SALMITOCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY MARCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 22704· CPF 001.***.***-21

Autor:

ABDO YOUSSEF MAJZOUB· OAB DF 4617· CPF 534.***.***-68

Autor:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Autor:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Reu:

NEY MARCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 22704· CPF 001.***.***-21

Reu:

ABDO YOUSSEF MAJZOUB· OAB DF 4617· CPF 534.***.***-68

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PONTES SALMITOCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY MARCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 22704· CPF 001.***.***-21

Autor:

ABDO YOUSSEF MAJZOUB· OAB DF 4617· CPF 534.***.***-68

Autor:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Autor:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Reu:

NEY MARCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 22704· CPF 001.***.***-21

Reu:

ABDO YOUSSEF MAJZOUB· OAB DF 4617· CPF 534.***.***-68

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709867-58.2024.8.07.0003. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PONTES SALMITO REQUERIDO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO Diante do retorno dos autos da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e da manutenção da sentença de improcedência pelo acórdão de ID 220204870, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de estilo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL... (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SOUSA SANTOS

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Autor:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Autor:

HELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALENCAR· OAB DF 60571· CPF 052.***.***-20

Reu:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

HELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALENCAR· OAB DF 60571· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701313-28.2024.8.07.0006. REQUERENTE: CARLOS SOUSA SANTOS REQUERIDO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Considerando a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, do demonstrativo do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. A p... (28/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 304,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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