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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MARCELINOCPF

RODOLFO DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 943.***.***-53

Reu:

NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA· CPF 317.***.***-79

Reu:

ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS· OAB SP 284311· CPF 330.***.***-64

Reu:

RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI· CPF 172.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO DA SILVA MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS· OAB SP 284311· CPF 330.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001194512018826011620250606100945 (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO DA SILVA MORAISCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO MARCELINOCPF

RODOLFO DA SILVA MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Autor:

ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS· OAB SP 284311· CPF 330.***.***-64

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MARCELINO

RODOLFO DA SILVA MORAIS

Advogados

Reu:

RENATO TAKAHASHI· CPF 261.***.***-10

Reu:

RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI· CPF 172.***.***-07

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VITOR DE PAULA TEIXEIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI· OAB SP 277526· CPF 172.***.***-07

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DE PAULA TEIXEIRA MARQUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI· OAB SP 277526· CPF 172.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 33.870,00

Autor

BENEDITO JOSE DA SILVACPF

Reu

CREDNET APOIO E FOMENTO LTDA

PAULO CESAR RODRIGUES GOMES TAMARI

JOSE RIBAMAR PEREIRA DE ABREU

Advogados

Autor:

RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI· OAB SP 277526· CPF 172.***.***-07

Reu:

LUIZ AUGUSTO REZENDE ALCANFOR· OAB SP 366549· CPF 138.***.***-06

Reu:

PAULA CHRISTINA SEABRA DUTRA· OAB SP 433063· CPF 102.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON PEREIRA DE GODOY

Advogados

Reu:

RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI· OAB SP 277526· CPF 172.***.***-07

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON PEREIRA DE GODOY

Advogados

Reu:

RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI· OAB SP 277526· CPF 172.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500017-36.2022.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDILSON PEREIRA DE GODOY - Vistos. Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI (OAB 277526/SP) (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO COMUNECPF

Reu

EDVALDO CARDOSO DE GODOICPF

Advogados

Autor:

GRECY DAILA RODRIGUES DOS REIS ZAMPIERI· OAB MG 162577

Autor:

RODRIGO ZAMPIERI· OAB MG 156880· CPF 013.***.***-12

Reu:

GRECY DAILA RODRIGUES DOS REIS ZAMPIERI· OAB MG 162577

Reu:

RODRIGO ZAMPIERI· OAB MG 156880· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Recebimento (31/07/2023)

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