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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPACTO PRODUTOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 17.638,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 126.270,44

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 46.565,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 29.232,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

Advogados

Reu:

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES· OAB DF 7070· CPF 300.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

R$ 77.280,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/1999

Distribuição

12/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

AGNALDO MENEZES DANTAS

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

NEI SEBASTIAO DO REGO SILVERIO

Outros

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650

LUIZ ALFREDO BIANCONI· OAB SP 133132

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2000

Distribuição

09/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

NEI SEBASTIAO DO REGO SILVERIOCPF

AGNALDO MENEZES DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2026)

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