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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

557 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR· CPF 151.***.***-54

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA· CPF 063.***.***-40

Reu:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 099981· CPF 073.***.***-51

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA· OAB SP 234928· CPF 311.***.***-75

Reu:

FERNANDA MELO BUENO BASSITT· OAB SP 329214· CPF 383.***.***-70

Reu:

DANIELA MAUAD RABELO· CPF 084.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321038/2025 (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

CSN-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

VITOR HUGO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 099981· CPF 073.***.***-51

Autor:

DANIELA MAUAD RABELO· CPF 084.***.***-82

Autor:

FERNANDA MELO BUENO BASSITT· OAB SP 329214· CPF 383.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA· OAB SP 234928· CPF 311.***.***-75

Autor:

LUÍS CARLOS DIAS TORRES· OAB SP 131197· CPF 128.***.***-39

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA· CPF 063.***.***-40

Reu:

DOMINGOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR· CPF 151.***.***-54

Reu:

RENATA GOMES LOPES· CPF 274.***.***-24

Reu:

FRANCIS HAMER BULLOS· CPF 125.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

MILLENIUM INDUSTRIA METALURGICA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MARIANA SILVA JACOME· CPF 055.***.***-02

Autor:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 099981· CPF 073.***.***-51

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

GISELE CHIGO PAZZINI DE OLIVEIRA· CPF 277.***.***-08

Autor:

VANESSA PAIOLA SIERRA· CPF 407.***.***-18

Reu:

JOSE LUIZ ZANATTA· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLENIUM INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Último movimento: Remessa (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 42.940,00

Autor

SARAH MARIA BARBOSA ALVESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· CPF 131.***.***-94

Outros

KÁTIA CAMPOS WEIMAR· OAB DF 0000000

LEONAM JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 225007· CPF 153.***.***-56

VANESSA PAIOLA SIERRA· OAB SP 382921

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

SARAH MARIA BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

VANESSA PAIOLA SIERRA· CPF 407.***.***-18

Autor:

LEONAM JESUS DOS SANTOS· CPF 153.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

SARAH MARIA BARBOSA ALVESCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SARAH MARIA BARBOSA ALVES

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Reu

BRADESCO SAUDE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH MARIA BARBOSA ALVESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Autor:

KÁTIA CAMPOS WEIMAR· OAB DF 0000000

Autor:

LEONAM JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 225007· CPF 153.***.***-56

Autor:

VANESSA PAIOLA SIERRA· OAB SP 382921

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Reu:

KÁTIA CAMPOS WEIMAR· OAB DF 0000000

Reu:

LEONAM JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 225007· CPF 153.***.***-56

Reu:

VANESSA PAIOLA SIERRA· OAB SP 382921

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos à Defensoria Pública. Intime-se. (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

VICENTE AUGUSTO DE SANT ANACPF

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA· CPF 162.***.***-48

Reu:

REGINA COSTA DE SOUZA· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EMBARGANTE)

Reu

2. VICENTE AUGUSTO DE SANT ANA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

REGINA COSTA DE SOUZA· OAB RJ 135923· CPF 029.***.***-06

Autor:

ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 231313· CPF 162.***.***-48

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

REGINA COSTA DE SOUZA· OAB RJ 135923· CPF 029.***.***-06

Reu:

ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 231313· CPF 162.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

ARO EXPORTACAO, IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216

Autor:

CAROLINE CANTON DE MATOS· CPF 229.***.***-05

Autor:

JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR· OAB SP 163612· CPF 265.***.***-65

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Reu:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Reu:

VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 243324· CPF 054.***.***-14

Reu:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Outros

ALESSANDRA PALMA· OAB SP 390975· CPF 440.***.***-70

MONIQUE HELEN ANTONACCI· OAB SP 316885· CPF 351.***.***-25

CAROLINE CANTON DE MATOS BELLODI· OAB SP 443305· CPF 229.***.***-05

TAMIRIZ PEREIRA SOLEDADE· OAB RJ 256598

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837173/SP (2025/0016403-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216 JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR - SP163612 PATRÍCIA DUARTE TAURIZANO - SP254668 TAMIRIZ PEREIRA SOLEDADE - RJ256598 CAROLINE CANTON DE MATOS BELLODI - SP443305 AGRAVADO: ARO EXPORTACAO, IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JÚLIO KAHAN MANDEL - SP128331 KLEBER DE NICOL... (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

ARO EXPORTACAO, IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR· OAB SP 163612· CPF 265.***.***-65

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Autor:

TAMIRIZ PEREIRA SOLEDADE· CPF 164.***.***-29

Autor:

CAROLINE CANTON DE MATOS· CPF 229.***.***-05

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Reu:

VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 243324· CPF 054.***.***-14

Reu:

MONIQUE HELEN ANTONACCI· OAB SP 316885· CPF 351.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA PALMA· OAB SP 390975· CPF 440.***.***-70

Reu:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

ARO EXPORTACAO, IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR· OAB SP 163612· CPF 265.***.***-65

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216

Autor:

CAROLINE CANTON DE MATOS· CPF 229.***.***-05

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Reu:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Reu:

VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 243324· CPF 054.***.***-14

Reu:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

THAYNA LOUISE COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

Autor:

RAFHAEL SENO ALFIERI

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 080042

Reu:

ANA LUIZA COSTA SALES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

THAYNA LOUISE COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL SENO ALFIERI

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO

Autor:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 080042

Reu:

ANA LUIZA COSTA SALES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EMBARGANTE)

4. G A C O (REPRESENTADO POR)

Reu

2. T L C DE O C (EMBARGADO)

3. T C C DE O (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL SENO ALFIERI· OAB SP 371269

Autor:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 080042

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL SENO ALFIERI· OAB SP 371269

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 080042

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

15/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

Outros

MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB CE 009107· CPF 458.***.***-06

EDUARDA CORREIA ANDRADE· OAB RJ 218794· CPF 142.***.***-28

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2121078/RJ (2022/0131722-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: MATHEUS BARROS MARZANO - RJ125353 EDUARDA CORREIA ANDRADE - RJ218794 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: YASMIN ARBEX RIBEIRO - RJ171814 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (28/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272678/2026 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

15/06/2005

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GALVASUD S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB RJ 002301· CPF 025.***.***-00

Autor:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Despacho (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011511502005402510120251128161513 (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

LUIGI TERLIZZI PINA· CPF 078.***.***-63

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO - DERAT

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Outros

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744943/SP (2024/0346216-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 GUILHERME YAMAHAKI - SP272296 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (06/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434759/2026 (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (11/09/2024)

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