COMPANY PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELICNPJ

ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA-PI

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005522-27.2007.4.01.4000. APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELI REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e proc... (17/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELICNPJ

Reu

ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 78.053,95

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DILCE NASCIMENTO ALBERTO

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA REU: ESPÓLIO DE MARIA DILCE NASCIMENTO ALBERTO REPRESENTANTE LEGAL: ALAN NASCIMENTO ALBERTO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá... (10/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LEILA BUCCI DOS SANTOSCPF

Reu

Y.R COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES· OAB RJ 154299· CPF 012.***.***-31

Reu:

FELIPE COUTINHO ZAGO· OAB SP 421986· CPF 400.***.***-13

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 47.914,35

Autor

BRUNO GILHO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDACPF

ODONTO LOGICA COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - MECNPJ

ENGEMEDIC COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB RJ 125489· CPF 080.***.***-92

Reu:

FRANCISCO CARLOS TYROLA· OAB SP 119889· CPF 761.***.***-91

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Reu:

PRISCILA DE SOUZA MARRETTO· CPF 388.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA DE SOUZA MARRETTO em 04/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THALITA DE ALMEIDA MIANA E ROCHACPF

Reu

GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE· OAB RJ 167447· CPF 056.***.***-80

Autor:

THAIS DE ALMEIDA MIANA· OAB SP 339200

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Autor:

RAFAEL DA SILVA MOREIRA· OAB SP 442211· CPF 462.***.***-07

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE· OAB RJ 167447· CPF 056.***.***-80

Reu:

THAIS DE ALMEIDA MIANA· OAB SP 339200

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Reu:

RAFAEL DA SILVA MOREIRA· OAB SP 442211· CPF 462.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação à execução tempestivamente apresentada pela Executada às fls. 759. Em suma, alega a existência de excesso de execução em razão da suposta inaplicabilidade da multa por descumprimento da tutela. Subsidiariamente pugna pela redução das astreintes ou pela correção nos cálculos a fim de que sejam considerados 110 dias de atraso. Manifestação da Impugnada às fls. 867. Compulsando os autos observa-se que, aos 18/06/2021 - fls... (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THALITA DE ALMEIDA MIANA E ROCHACPF

Reu

GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE· OAB RJ 167447· CPF 056.***.***-80

Autor:

THAIS DE ALMEIDA MIANA· OAB SP 339200

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Autor:

RAFAEL DA SILVA MOREIRA· OAB SP 442211· CPF 462.***.***-07

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE· OAB RJ 167447· CPF 056.***.***-80

Reu:

THAIS DE ALMEIDA MIANA· OAB SP 339200

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Reu:

RAFAEL DA SILVA MOREIRA· OAB SP 442211· CPF 462.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação à execução tempestivamente apresentada pela Executada às fls. 759. Em suma, alega a existência de excesso de execução em razão da suposta inaplicabilidade da multa por descumprimento da tutela. Subsidiariamente pugna pela redução das astreintes ou pela correção nos cálculos a fim de que sejam considerados 110 dias de atraso. Manifestação da Impugnada às fls. 867. Compulsando os autos observa-se que, aos 18/06/2021 - fls... (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS· OAB TO 11954· CPF 056.***.***-88

Autor:

THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS· OAB GO 45051· CPF 034.***.***-67

Reu:

RAFAEL DA SILVA MOREIRA· OAB SP 442211· CPF 462.***.***-07

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS· OAB GO 45051· CPF 034.***.***-67

Autor:

MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS· OAB TO 11954· CPF 056.***.***-88

Reu:

RAFAEL DA SILVA MOREIRA· OAB SP 442211· CPF 462.***.***-07

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DA SILVA FERNANDES

Reu

GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS· OAB GO 45051· CPF 034.***.***-67

Autor:

MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS· OAB TO 11954· CPF 056.***.***-88

Autor:

RAFAEL DA SILVA MOREIRA· OAB SP 442211· CPF 462.***.***-07

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Autor:

MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS· OAB TO 011954· CPF 056.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS· OAB GO 45051· CPF 034.***.***-67

Reu:

MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS· OAB TO 11954· CPF 056.***.***-88

Reu:

RAFAEL DA SILVA MOREIRA· OAB SP 442211· CPF 462.***.***-07

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Reu:

MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS· OAB TO 011954· CPF 056.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003637-77.2024.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00036377720248272721/TO) RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: DEBORA DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB TO011954) ADVOGADO(A): THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS (OAB GO045051) APELADO: GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB SP271086) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA MOREIRA (OAB S... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DA SILVA FERNANDES

Reu

GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS· OAB GO 45051· CPF 034.***.***-67

Autor:

MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS· OAB TO 11954· CPF 056.***.***-88

Autor:

RAFAEL DA SILVA MOREIRA· OAB SP 442211· CPF 462.***.***-07

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Autor:

MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS· OAB TO 011954· CPF 056.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS· OAB GO 45051· CPF 034.***.***-67

Reu:

MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS· OAB TO 11954· CPF 056.***.***-88

Reu:

RAFAEL DA SILVA MOREIRA· OAB SP 442211· CPF 462.***.***-07

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 271086· CPF 325.***.***-07

Reu:

MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS· OAB TO 011954· CPF 056.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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