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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 6.573,05

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO COMPRA FACIL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 199.007,70

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

SUPERMERCADO COMPRA FACIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu:

CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR· OAB PE 40720· CPF 095.***.***-52

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 42.344,79

Autor

DCL DISTRIBUIDORA CARDEAL LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO COMPRA FACIL LTDACNPJ

Outros

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DCL DISTRIBUIDORA CARDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADO COMPRE FACIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DEIVID KISTENMACHER· OAB SC 034843· CPF 072.***.***-10

Reu:

JACKSON TORRES· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO COMPRE FACIL LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SUPERMERCADO COMPRE FACIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID KISTENMACHER· OAB SC 034843· CPF 072.***.***-10

Reu:

DEIVID KISTENMACHER· OAB SC 034843· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADO COMPRE FACIL LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEIVID KISTENMACHER· OAB SC 034843· CPF 072.***.***-10

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADO COMPRE FACIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DEIVID KISTENMACHER· OAB SC 034843· CPF 072.***.***-10

Reu:

JACKSON TORRES· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO COMPRE FACIL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SUPERMERCADO COMPRE FACIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID KISTENMACHER· OAB SC 034843· CPF 072.***.***-10

Reu:

DEIVID KISTENMACHER· OAB SC 034843· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADO COMPRE FACIL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEIVID KISTENMACHER· OAB SC 034843· CPF 072.***.***-10

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (22/05/2025)

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