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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 135.584,43

Autor

MACOM MALHAS DE COMPRESSAO LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ALARCON ROSSI· OAB SP 345590· CPF 400.***.***-36

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACOM MALHAS DE COMPRESSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ALARCON ROSSI· OAB SP 345590· CPF 400.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACOM MALHAS DE COMPRESSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ALARCON ROSSI· OAB SP 345590· CPF 400.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MACOM MALHAS DE COMPRESSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

RENAN ALARCON ROSSI· OAB SP 345590· CPF 400.***.***-36

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 3.174.544,18

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GAS FUTURO - SISTEMAS DE COMPRESSAO - LTDACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

VITORIA IGLESIAS SILVA· OAB SP 500129· CPF 400.***.***-07

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Autor:

ANTONIO SERGIO CASTELLO BRANCO DAGOLA· OAB ES 23121· CPF 053.***.***-57

Autor:

ARIELA RODRIGUES LOUREIRO· OAB ES 12224· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA IGLESIAS SILVA· OAB SP 500129· CPF 400.***.***-07

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTELLO BRANCO DAGOLA· OAB ES 23121· CPF 053.***.***-57

Reu:

ARIELA RODRIGUES LOUREIRO· OAB ES 12224· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GAS FUTURO - SISTEMAS DE COMPRESSAO - LTDACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

VITORIA IGLESIAS SILVA· OAB SP 500129· CPF 400.***.***-07

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Autor:

ANTONIO SERGIO CASTELLO BRANCO DAGOLA· OAB ES 23121· CPF 053.***.***-57

Autor:

ARIELA RODRIGUES LOUREIRO· OAB ES 12224· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA IGLESIAS SILVA· OAB SP 500129· CPF 400.***.***-07

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTELLO BRANCO DAGOLA· OAB ES 23121· CPF 053.***.***-57

Reu:

ARIELA RODRIGUES LOUREIRO· OAB ES 12224· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PROCESSO Nº 0001424-84.2015.8.08.0024 DESPACHO Ao compulsar os autos, verifica-se que ambas as empresas apelantes interpuseram seus recursos em março de 2026, na vigência da Lei Estadual nº 12.695/2025, acompanh... (06/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GAS FUTURO - SISTEMAS DE COMPRESSAO - LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2024 (26/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GAS FUTURO - SISTEMAS DE COMPRESSAO - LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

ROSELI ISABEL PAZZETTO· CPF 556.***.***-15

Autor:

ALVARO MARTINS ROTUNNO· CPF 060.***.***-01

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (26/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GAS FUTURO - SISTEMAS DE COMPRESSAO - LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

ROSELI ISABEL PAZZETTO· OAB PR 018950· CPF 556.***.***-15

Autor:

ÁLVARO MARTINS ROTUNNO· OAB PR 059968

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

ROSELI ISABEL PAZZETTO· OAB PR 018950· CPF 556.***.***-15

Reu:

ÁLVARO MARTINS ROTUNNO· OAB PR 059968

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GAS FUTURO - SISTEMAS DE COMPRESSAO - LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

ROSELI ISABEL PAZZETTO· OAB PR 018950· CPF 556.***.***-15

Autor:

ÁLVARO MARTINS ROTUNNO· OAB PR 059968

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

ROSELI ISABEL PAZZETTO· OAB PR 018950· CPF 556.***.***-15

Reu:

ÁLVARO MARTINS ROTUNNO· OAB PR 059968

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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